1) Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar, assinar a newsletter, comentar, utilizar o RSS ou qualquer recurso do Liame Virtual, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade e a Política de Cookies do Site.

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2) Quem somos

• Liame Virtual é um blog de conteúdo informativo e opinativo.
• Site: liamevirtual.com

3) Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento, por razões legais, técnicas ou operacionais, mediante a publicação da nova versão no Site, com a data de “Última atualização”.

Mudanças materiais poderão ser comunicadas por aviso no Site ou por e-mail (se você for assinante).

O uso continuado após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos.

4) Elegibilidade e Uso do Site

Você se compromete a usar o Site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos e com a legislação aplicável, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a LGPD (Lei 13.709/2018) e a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).

5) Conteúdo do Site e Natureza Informativa

O conteúdo do Liame Virtual possui caráter informativo e opinativo. A menos que expressamente indicado, não constitui aconselhamento profissional (jurídico, médico, financeiro, contábil ou outro).

Você é responsável por verificar a exatidão, atualidade e adequação do conteúdo ao seu propósito, antes de tomar qualquer decisão.

Podemos corrigir, atualizar, remover, reestruturar ou republicar conteúdo sem aviso prévio.

6) Propriedade Intelectual

Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo do Site (textos, imagens, logos, marcas, layout, design, vídeos e outros materiais) é de titularidade do Liame Virtual ou utilizado mediante licenças/autorizações, sendo protegido por leis de direitos autorais e propriedade industrial.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, criação de obras derivadas, exibição pública, venda ou qualquer uso comercial do conteúdo, total ou parcial, sem autorização expressa e por escrito.

Permite-se a citação de trechos, para fins não comerciais, com atribuição clara da fonte e link para a página original. Ex.: “Fonte: Liame Virtual — liamevirtual.com

Marcas e sinais distintivos de terceiros exibidos no Site pertencem aos respectivos titulares e são usados apenas para identificação ou referência.

7) Licenças e Permissões Especiais

RSS/Feeds: você pode usar nosso RSS exclusivamente para leitura pessoal ou exibição não comercial, mantendo a integridade das postagens, sem remover créditos, links e sem inserir publicidade própria.

Repostagem de integrais: não é permitida sem autorização escrita.

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Mídias de terceiros: imagens, vídeos e trechos de obras de terceiros permanecem sob titularidade de seus autores; o uso segue as respectivas licenças.

8) Conteúdo Gerado por Usuários (Comentários, Envio de Materiais)

Se o Site permitir comentários, você é o único responsável pelo que publica.

• É vedado conteúdo:
  • Ilegal, ofensivo, difamatório, calunioso, obsceno ou discriminatório;
  • Que infrinja direitos de terceiros (autorais, de imagem, marcas, privacidade);
  • Publicitário, spam, correntes, malware, ou que contenha links maliciosos;
  • Que constitua assédio, discurso de ódio ou ameaça.
• Moderação: comentários podem ser moderados antes ou após a publicação e removidos a qualquer tempo, a nosso exclusivo critério, sem obrigação de justificativa.
• Licença de uso: ao publicar conteúdo no Site, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e sublicenciável para hospedar, armazenar, reproduzir e exibir tal conteúdo no contexto do Site, pelo prazo em que o comentário/postagem permanecer publicado.
• Identidade e dados: podemos solicitar e-mail e/ou nome para comentar; o tratamento desses dados segue a Política de Privacidade.

9) Conta e Acesso (se aplicável)

Se houver cadastro de contas/áreas restritas, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas;
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
  • Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado de sua conta.

Podemos suspender ou encerrar contas por violação destes Termos, uso indevido, fraude, inatividade prolongada ou por exigência legal.

10) Condutas Proibidas

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• Tentar burlar medidas de segurança, engenharia reversa, exploração de vulnerabilidades ou scraping em larga escala sem autorização;
• Utilizar o Site para fins ilícitos, violação de direitos, ou para disseminar malware, phishing ou conteúdos maliciosos;
• Interferir no funcionamento do Site, de servidores ou redes;
• Coletar dados de usuários sem consentimento;
• Usar robôs, spiders ou ferramentas de mineração de dados para fins comerciais sem permissão expressa.

11) Links Externos, Afiliados e Publicidade

O Site pode conter links para sites de terceiros, anúncios, programas de afiliados e conteúdos patrocinados. Não controlamos nem endossamos os conteúdos, políticas ou práticas desses terceiros.

Compras, cadastros ou ações realizadas em sites de terceiros são de sua responsabilidade, e os respectivos termos e políticas do terceiro se aplicam.

Divulgação de afiliados: podemos receber comissão por compras qualificadas realizadas por meio de links de afiliados inseridos em nosso conteúdo. Isso não altera o preço para você.

Conteúdos patrocinados (publieditoriais) serão identificados quando aplicável.

12) Boas Práticas de Divulgação e Conflitos de Interesse

Comprometemo-nos a identificar claramente conteúdos patrocinados, relações comerciais relevantes e recebimentos de produtos/serviços para avaliação, conforme boas práticas de transparência.

Opiniões expressas são honestas e baseadas na experiência e/ou pesquisa do autor, ainda que exista relação comercial.

13) Isenções de Responsabilidade (Disclaimers)

• “Tal como está” (as is): o Site é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias expressas ou implícitas de comerciabilidade, adequação a um propósito específico, disponibilidade contínua, ausência de erros ou de violação de direitos.
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14) Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei:

• Não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos, perda de lucros, perda de dados, perda de receitas, interrupção de negócios ou danos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do Site.
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Nada nestes Termos exclui responsabilidade que não possa ser excluída por lei.

15) Indenização

Você concorda em nos indenizar e manter isentos o Liame Virtual, seus editores e colaboradores, de quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

• seu uso indevido do Site;
• violação destes Termos;
• violação de direitos de terceiros.

16) Privacidade e Cookies

O tratamento de dados pessoais segue as disposições da nossa Política de Privacidade e da Política de Cookies, que são parte integrante destes Termos.

17) Segurança

Empregamos medidas razoáveis de segurança técnica e organizacional para proteger o Site e os dados pessoais, porém nenhum sistema é 100% seguro.

Você é responsável por manter seus dispositivos e navegadores atualizados e por não compartilhar credenciais.

18) Reclamações de Violação de Direitos (Notice and Takedown)

Se você é titular de direitos e acredita que algum conteúdo do Site viola seus direitos autorais, de marca, imagem ou outros, envie uma notificação, com:

1. Identificação do conteúdo alegadamente infrator (URL exata);
2. Descrição do direito supostamente violado e comprovação de titularidade;
3. Dados de contato do requerente (nome, e-mail, telefone);
4. Declaração de boa-fé de que as informações são verdadeiras e de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em seu nome;
5. Solicitação clara da ação desejada (remoção, correção, crédito etc.).

Analisaremos a solicitação e tomaremos as medidas cabíveis. Em caso de alegações conflitantes, poderemos solicitar informações adicionais.

19) Remoção por Ofensa, Dano ou Risco

Podemos remover qualquer conteúdo que, a nosso critério, viole a lei, estes Termos ou direitos de terceiros, ou que gere risco jurídico ou técnico para o Site ou para usuários.

A remoção poderá ocorrer sem aviso prévio quando necessária para mitigar riscos.

20) Disponibilidade, Manutenção e Alterações do Site

Podemos alterar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o Site ou recursos específicos, a qualquer momento, sem aviso prévio, por razões técnicas, operacionais, estratégicas ou legais.

Interrupções planejadas para manutenção poderão ser comunicadas previamente quando viável.

21) Comunicações Eletrônicas

Ao interagir com o Site (comentários, formulários, newsletter), você consente em receber comunicações eletrônicas nossas relacionadas à sua interação.

Você pode cancelar o recebimento de comunicações promocionais a qualquer momento pelos links de descadastramento.

22) Uso Internacional

O Site pode ser acessado de qualquer lugar, mas você é responsável por cumprir as leis locais aplicáveis à sua jurisdição ao utilizar o Site.

Se acessa de fora do Brasil, reconhece que o processamento e o armazenamento de dados poderão ocorrer no Brasil e/ou em provedores de terceiros em outras localidades, conforme descrito na Política de Privacidade.

23) Força Maior

Não seremos responsáveis por falhas ou atrasos decorrentes de eventos fora do nosso controle razoável, tais como desastres naturais, atos governamentais, conflitos, falhas de energia, interrupções de provedores ou ataques cibernéticos.

24) Rescisão

Podemos, a nosso critério, suspender ou encerrar seu acesso ao Site a qualquer tempo, com ou sem aviso, especialmente em caso de violação destes Termos, risco jurídico ou exigência legal.

Mesmo após a rescisão, certas disposições destes Termos continuarão em vigor, como propriedade intelectual, isenções, limitações de responsabilidade e indenização.

25) Disposições Gerais

• Integralidade: estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem o acordo integral entre você e o Liame Virtual a respeito do uso do Site, substituindo entendimentos anteriores.
• Independência das cláusulas: se qualquer cláusula for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão válidas.
• Não renúncia: a falta de exercício de qualquer direito não implica renúncia.
• Cessão: você não pode ceder ou transferir seus direitos e obrigações sem autorização. Podemos ceder nossos direitos e obrigações em caso de reestruturação, fusão ou operação societária.
• Títulos e seções servem apenas para facilitar a leitura e não afetam a interpretação.

26) Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.